Um modelo genérico não descreve seus procedimentos, seus riscos específicos nem suas alternativas discutidas. Ele pode ser contestado com facilidade. A personalização é o que torna o documento juridicamente válido.

Meus pacientes confiam em mim

Confiança não impede litígio. A maioria dos processos em medicina envolve médicos e pacientes que se conheciam. O que faz a diferença é o registro formal.

O padrão mudou com a nova lei. O histórico de não ter sido processado não diz nada sobre o risco atual.

Lei nº 15.378/2026 | Estatuto dos Direitos do Paciente

O Estatuto dos Direitos do Paciente mudou o padrão. Sua documentação está preparada?

A Lei nº 15.378/2026 elevou o que se exige na relação médico-paciente. Consentimento informado, gestão de expectativas e documentação do cuidado deixaram de ser boa prática e passaram a ter respaldo estatutário. Os Projetos 180° e 360° foram desenvolvidos para garantir que sua atuação esteja juridicamente estruturada para essa nova realidade.

Médico assinando documentação jurídica em consultório

O que a lei agora exige

O que o Estatuto dos Direitos do Paciente exige de você

Consentimento informado

Com base em informações claras, detalhadas e suficientes sobre cada procedimento.

Gestão ativa de expectativas

Com participação do paciente nas decisões sobre seu tratamento.

Documentação preservada e acessível

O paciente pode exigir o prontuário a qualquer momento, sem justificativa.

A violação desses direitos está formalmente enquadrada como situação contrária aos direitos humanos. Sua documentação precisa refletir isso.

Dois projetos. Um objetivo.

Sua atuação com respaldo jurídico real.

180°

Projeto 180°

Documentação Jurídica Essencial

Para médicos com uma rotina de procedimentos definida que precisam organizar a base documental da sua prática.

Até 3 TCLEs personalizados para os seus principais procedimentos
Até 2 contratos de prestação de serviços médicos, adequados à sua especialidade e modelo de atuação
Documentação elaborada por especialistas em direito médico, não modelos genéricos

360°

Projeto 360°

Cobertura completa

Documentação Jurídica Completa

Para médicos que realizam múltiplos procedimentos ou atuam em especialidades com maior exposição jurídica.

TCLEs adaptados para cada procedimento realizado
Contratos específicos para prestação de serviços e, quando aplicável, contratos de disponibilidade de parto
Instrumentos de alinhamento de expectativas médico-paciente
Cobertura documental completa para atuação com segurança e previsibilidade

SEGURANÇA COMEÇA COM INFORMAÇÃO.

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Sua documentação está no padrão que a lei exige?

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